Termos e Condições da Plataforma da Incubadora de Negócios da Universidade Zambeze

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da Plataforma da Incubadora de Negócios da Universidade Zambeze. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma, o utilizador aceita expressamente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, não deverá utilizar a plataforma.

2. Registo e Conta

• Informações Precisas: O utilizador deve fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas durante o processo de registo.
• Segurança da Conta: É responsabilidade do utilizador manter a segurança da sua conta e senha. O utilizador é responsável por todas as actividades que ocorram sob a sua conta.
• Actualização de Informações: O utilizador deve manter as suas informações pessoais actualizadas e notificar a Universidade Zambeze de qualquer alteração ou suspeita de uso indevido da sua conta.

3. Utilização da Plataforma

• Objectivo: A plataforma destina-se ao fornecimento de cursos e facilitação de networking entre empreendedores.
• Conteúdo: Todo o conteúdo disponível na plataforma é propriedade da Universidade Zambeze ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.
• Actividades Proibidas: O utilizador não deve utilizar a plataforma para fins ilegais, para enviar spam, ou para aceder ou utilizar dados de outros utilizadores sem autorização.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Conteúdo da Plataforma: Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos e software, pertencem à Universidade Zambeze ou aos seus parceiros.

Licença de Uso: O utilizador recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o conteúdo da plataforma apenas para fins educativos e de networking, conforme permitido nestes termos.

5. Limitação de Responsabilidade

A Universidade Zambeze não se responsabiliza por:

• Interrupções de Serviço: Qualquer interrupção ou indisponibilidade da plataforma que não seja directamente imputável à Universidade Zambeze.
• Isso inclui, mas não se limita a, falhas técnicas, problemas de conectividade com a internet, interrupções de serviços de terceiros ou quaisquer eventos fora do controlo directo da Universidade.
• Informações Incorrectas: Quaisquer informações incorrectas fornecidas pelos utilizadores. A Universidade não verifica nem assume responsabilidade pela veracidade ou exactidão das informações partilhadas por terceiros na plataforma.
• Perda de Dados: Perda de dados resultante do uso da plataforma, seja devido a problemas técnicos, falhas de sistema ou qualquer outra razão que não seja uma negligência directa e comprovada da Universidade Zambeze.

6. Modificações dos Termos

A Universidade Zambeze reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão notificadas e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma.

7. Rescisão

A Universidade Zambeze pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar a conta do utilizador e o acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo justificável.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique.

9. Resolução de Litígios

Qualquer litígio ou controvérsia que surja em virtude da utilização da plataforma será submetido aos tribunais competentes da República de Moçambique, após tentativa de resolução amigável.

10. Política de Cookies

A plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e personalizar o conteúdo. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem à plataforma reconhecê-lo em visitas futuras. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá afectar a funcionalidade da plataforma.

11. Privacidade de Crianças

A plataforma não é destinada a crianças menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de 18 anos. Caso detectemos a recolha inadvertida de informações de um menor, tomaremos medidas para eliminar essas informações dos nossos servidores.

12. Termos de Terceiros

A plataforma pode utilizar serviços de terceiros que têm os seus próprios termos e políticas. O utilizador concorda em cumprir os termos e condições desses terceiros quando utilizar os seus serviços através da nossa plataforma. A Universidade Zambeze não se responsabiliza pelo conteúdo, exactidão ou práticas de privacidade desses terceiros.

Contacto

Para dúvidas ou suporte relacionado a estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através dos seguintes meios:

E-mail: incubadora@uzambeze.ac.mz
Telefone: +258 863 496 089
Endereço: Universidade Zambeze, Av. Alfredo Lawley, nr. 670, Matacuane, Beira, Sofala, Moçambique